Constitucional. Mandado de segurança. Assistência médica domiciliar do tipo home care.

Segurança concedida.

Roubo. Prova. Palavra da vítima. Valor.

Brasil é um dos 5 países que mais solicitam visto E-B5 nos Estados Unidos

Tema será debatido em live no Instagram promovida pela Leão Group, no dia 16, às 20h, com Leonardo Leão e Bruna Canto.

Contrato de time sharing. Rescisão contratual. Legitimidade passiva. Desconsideração da personalidade jurídica. Dano moral.

Rescisão de contratos de time sharing por descumprimento dos empreendedores. Legitimidade solidária de todos os empreendedores. Art. 14, CDC. Teoria da aparência.

Crise epistêmica nas Ciências Sociais.

função da sociologia é proporcionar uma leitura do mundo social para que o indivíduo possa compreender

Improbidade administrativa. Publicidade governamental. Propaganda.

Marketing político e eleitoral. Marca. Slogan. Jingle. Filmes. Outdoors. Camisetas. Promoção pessoal.

Crime contra a honra. Imputado a deputado estadual. Imunidade parlamentar. Inafastabilidade.

Prisão preventiva. Policiais militares. Ação de controle de tumulto. Excesso de força. Configuração de tipo penal.

AIDS. Empregado portador do vírus HIV. Dispensa. Discriminação. Constituição Federal e Convenção n. 111 da OIT. Prova indiciária. Reintegração.

O contrato individual de trabalho caracteriza-se como importante instrumento de inclusão social

Apelação crime. Delito de circulação.

Trânsito. Apelo defensivo.

Apelação crime. Demais infrações penais. ECA. Promessa de entrega de filho mediante paga ou recompensa.

Prisão preventiva. Alegado constrangimento ilegal por ausência de fundamentação da prisão preventiva. Delitos de natureza grave. Inocorrência.

Destino do lucro e variação do patrimônio

New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Mudanças nos critérios de custos perante um novo mercado

New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Remessa necessária. Hipótese não configurada. Juízo de admissibilidade positivo. Isenção de custas pelo INSS.

Juiz condena União por danos morais em virtude de invasão de domicílio pela Polícia Federal

Os policiais declararam que Clécio seria um dos assaltantes de banco foragido da penitenciária da Bahia, agindo com truculência, tortura, além de violência moral e psicológica.

Apelação crime. Tráfico de substância entorpecente. Condenação. Irresignação defensiva.

Auxílio Brasil: 3ª parcela começa a ser paga; 3 milhões de novas famílias entram no programa

Os primeiros a receber, já nesta terça-feira (18), são os beneficiários com final de Número de Inscrição Social (NIS) 1. Veja o calendário.

Apelação criminal. Narcotraficância. Prisão em flagrante. Sentença penal condenatória. Pedido absolutório. Confissão extrajudicial do réu. Retratação em juízo. Irrelevância.

Cumprimento de jornada extensa, por si só, não configura dano existencial

Para os desembargadores, o homem não conseguiu provar que a sobrejornada a que era submetido o impediu de manter o convívio familiar e social.